Política de Privacidade e Proteção de Dados: O que Você Precisa Saber 

Brasileiro, advogado, OAB/SP 229.835, fui sócio por 18 anos do escritório Germano de Lemos Advogados Associados, banca de advogados com mais de 60 anos de história, uma das mais antigas e referência do interior de São Paulo. Iniciei minha jornada na advocacia pelas mãos do meu professor e eterno mestre Dr. Tarcísio Germano de Lemos Filho, PH.D., um dos maiores juristas desse país e da Dra. Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, advogada familiarista e de sucessões de competência e habilidade ímpar para solução desses tipos conflitos. Nesse escritório familiar, full service, fui forjado a ser um advogado curioso, combativo e com senso crítico muito apurado.
Essas características me tornaram um profissional do direito criativo, que busca permanentemente inovar nos casos onde não hajam soluçoes fáceis ou visíveis para situações injustas, onde a jurisprudência dominante seja contrária às teses que acredito, ou de hipóteses legais que inviabilizem novos negócios e inovações para o bem estar, para o desenvolvimento da personalidade, do mercado, da economia, do emprego e da sustentabilidade.
Fiz da minha advocacia uma vocação com devoção e apesar de atuar desde o início em um escritório de destaque, tão logo recebi minha carteira da OAB, me inscrevi na assistência judiciária gratuita no convênio entre a OAB-SP e a Procuradoria Geral do Estado de SP, que presta assistência jurídica para pessoas que não tem condições de arcar com os custos de um processo e dos honorários do advogado, onde atuei em paralelo às rotinas do escritório por três anos.
Ao me formar em dezembro de 2003, coloquei como meta de vida profissional o aperfeçoamento contínuo em prol do meu crescimento profissional e da melhor prestação de serviço para o direito daqueles que confiavam sua história e suas dificuldades a mim. Passados 21 anos, apenas nos seis primeiros meses não cursei uma pós graduação, curso de extensão, especialização ou côngeneres. Inicialmente especializei-me nas áreas mais afetas ao dia-a-a do contencioso (atividades do advogado em processos judiciais), ao longo da minha jornada direcionei minha especialização para o direito corporativo, direito digital e educação, como você pode verificar logo mais abaixo.
Um fato que mudou minha trajetória profissional ocorreu em 2015, quando a convite da minha professora coordenadora do LL.M. na USP, passei a integrar o Observatório do Marco Civil da Interenet da USP - FDRP e que posteriormente agregou o Obeervatório da Proteção de Dados Pessoais, também da USP.
Tive ali uma grande sinergia com o tema da proteção de dados e após uma especialização na Espanha, em Salamanca, em 2016, às vésperas da promulgação do GDPR ou RGPD, o regulamento europeu de proteção de dados, entendi que havia uma grande área e oportunidade única de tratar o direito de forma interdisciplinar que me fascinou desde o primeiro momento.
Ao voltar da Espanha passei a frequentar com maior assiduidade todos os eventos, congressos e simpósios de direito digital e proteção de dados, acompanhei o processo legislativo de votação e promulgação da Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 - LGPD, aprofundei meus estudos no tema e retornei para a Europa, dessa vez para Lisboa - Portugal, para uma especialização com certificação na implementação de programas de privacide e proteção de dados.
Ao retornar ao Brasil fundei a Seusdados Consultoria (www.seusdados.com) em abril de 2019 e resolvi disseminar as informações sobre a lei e a necessidade das empresas na adequação à LGPD. Foram mais de seiscentas visitas, eventos, palestras em todo o Brasil.
Em 2020 deixei o escritório Germano de Lemos e passei a dedicar-me exclusivamente à proteção de dados pessoais.
A Seusdados Consultoria, passou a desenvolver programas de privacidade de proteção de dados de empresas de diversos setores, até que senti a neccessidade de criar, ainda em 2019, a função do encarregado de proteção de dados - DPO as a service - primeiro do gênero do Brasil. Criei um CSC - Centro de Serviços Compartilhados - em privacidade e proteção de dados, único no Brasil, que hoje atende mais de 200 empresas de grande, médio e pequeno porte, de todos os nichos e segmentos de mercado.
Já são mais de 8000 atendimentos como DPO, mais de 100.000 colaboradores de clientes treinados e capacitados.
Em paralelo, a partir do atendimento de escolas e universidades na proteção de dados, identificamos a necessidade do desenvolvimento de uma cultura de educação digital, que culminou com a criaçao da empresa Alunos Digitais (www.alunosdigitais.com) um programa didático para crianças de 6 a 14 anos de idade (ensino fundamental I e II) onde por meio de uma proposta de uma aula semanal, disponibilizamos a formação do professor, o conteúdo didático do aluno, com ludificação e gamificação e proporcionamos o engajamento dos pais e responsáveis, tudo com foco no desenvolvimento de estudantes éticos, seguros, com senso crítico no mundo digital.
Alunos Digitais já está em funcionamento em escolas e foi lançado oficialmentena BETT Brasil, maior feira de educação e tecnologia das américas.
Por fim, imbuidos de nossa responsabilidade social criei o programa Seusdados Sensíveis por uma boa causa, que realiza pró-bono programas de proteção de dados pessoais para entidades do terceiro setor filantrópicas que prestam relevante serviço à sociedade.
Abaixo trago um pouco das formações mais relevantes:
Entre 2003 e 2006 cursei especialização em direito processual civil pela COGEAE-PUC-SP;
Entre 2012 e 2014 especialização em direito societário pela FGV-SP
Entre 2015 e 2017 - LL.M. em Direito Civil pela USP - FDRP;
Em 2016 Pós-graduação em contratos e responsabilidade pela Universidad de Salamanca – Espanha;
Em 2019 Data Protection Practioner – IFE Abilways – Lisboa – Portugal;

Certificações obtidas
DPO certificado pelo Data Privacy Brasil.
DPO certificado pela OBAC Academy

Atuação acadêmica:
Membro do Observatório do Marco Civil da Internet e Proteção de Dados da USP – FDRP;
Membro do Comitê de Direito Digital e Proteção de Dados do CESA

Formações complementares:
Gestão de Riscos e Compliance – Fundação Dom Cabral-SP
Pós graduação em Direito Digital pelo Insper-SP
Pós graduação em contract design FGV-SP
Pós graduação em arbitragem FGV-SP
Pós graduação em Direito do Agronegócio FGV-SP
DPO com formação em Proteção de dados e especialização por instituições como: Insper; DTIBr; Fund. Vanzolini; Opice Blum Academy, Data Privacy Brasil; Ventura Academy; FGV-SP; FGV-RIO.

Atuação institucional:
DPO setorial da OAB-SP – 33ª Subseção
Presidente da Comissão de Proteção de Dados OAB-SP – 33ª sub. Membro da Comissão de Proteção de Dados da OAB-SP